Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral

seis juristas para propor mudanças no Código Eleitoral, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Ministro nega liminar para acusados de homicídio presos preventivamente no Pará desde 2003

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar em Habeas Corpus (HC 102668

Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19

alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende condenação bilionária da Petrobras em ação trabalhista

; valores podem chegar a R$ 15 bilhões. Decisão de Dias Toffoli tem caráter provisório.

Advogado pagou estadia de ministro do STF

Federal) José Antonio Dias Toffoli duas diárias em um hotel de cinco estrelas na ilha de Capri, no sul da Itália

1ª Turma anula condenação imposta a bancário suíço acusado de crimes financeiros

O relator do HC, ministro Dias Toffoli, ao votar, ponderou que ?as situações a que estão colocados

Pedido de prisão domiciliar por falta de vagas em albergues em Caxias do Sul-RS é indeferido

O ministro Dias Toffoli indeferiu o pedido de liminar no HC 101258 feito pela Defensoria Pública da

Mantida exclusão de candidata da relação de aprovados em concurso de procurador da República

Hoje, o julgamento foi concluído com os votos dos ministros Ellen Gracie e Dias Toffoli, pelo

Anulada decisão do CNJ sobre transferência de adolescentes no sistema socioeducativo de SP

O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considerou

Negada liminar a militares que pediam regulamentação do voto para as eleições 2010

O ministro Dias Toffoli negou liminar pedida pela Associação dos Praças da Polícia Militar do Rio

O Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade: legitimidade - cabimento - competência - efeitos

Dias Toffoli que negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 4443, ajuizada pela

2ª Turma entende que período de sursis não conta para fins de concessão de indulto

No Habeas Corpus (HC) 129209, de sua relatoria, o ministro Dias Toffoli ressaltou que, embora o

O ato de improbidade administrativa, o agente público, o agente político e a competência por prerrogativa de função

O Ministro Dias Toffoli concedeu liminar na Reclamação nº. 17678 para suspender decisão que afastou

A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal

Justiça. O Ministro Dias Toffoli destacou que afastar do mandato eletivo um agente político, com

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Ministro nega liminar a juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Mandado de Segurança face processo disciplinar do TJ-AL.

Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar

Plenário mantém decisão do TCU que cassou aposentadoria de servidor público

A corte de contas negou a concessão do benefício, tendo em vista que João Urcino teria contado, para fins de aposentadoria no serviço público, o tempo de serviço rural, sem comprovar os recolhimentos feitos ao INSS.

Ministro arquiva HC de acusado de matar ex-namorada

De origem humilde, a moça se formaria em Medicina no final daquele ano

Supremo recebe denúncia contra deputado amazonense

Deputado é acusado pelo crime de peculato, por suposto desvio de recursos, para pagamento de salário de funcionários, em benefício próprio